1. A EMPRESA
2. TERMOS E CONDIÇÕES
3. USO DO WEBSITE DREAMCIRCUIT
4. CONTEÚDOS
5. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
6. PROIBIÇÃO DE HIPERLIGAÇÕES
7. DADOS PESSOAIS
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
9. ALTERAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

1. A EMPRESA
DREAMCIRCUIT – Desportos Motorizadados
Registo colectivo: nº 514386118
Sede: Rua Manuel Assunção Mestre, nº 22. 7780-190 Castro Verde.
Tel.: (+351) 219758206
E-mail: info@dreamcircuit.pt

2. TERMOS E CONDIÇÕES
As presentes Condições Gerais (Termos e Condições) regulam o uso (incluindo o mero acesso) das páginas integrantes do website DREAMCIRCUIT, incluindo os conteúdos postos à disposição nas mesmas. Qualquer pessoa que aceda ao website DREAMCIRCUIT (Utilizador) aceita submeter-se às Condições Gerais que estejam em cada momento em vigor. Os conteúdos e serviços que a DREAMCIRCUIT coloca à disposição do utilizador no website DREAMCIRCUIT (respetivamente, os “Conteúdos” e os “Serviços”) podem ainda ser regulados por condições particulares que, em caso de conflito, prevalecerão sobre as Condições Gerais (as “Condições Particulares”).

O Utilizador, cada vez acede a cada Conteúdo ou Serviço, submete-se e aceita também as correspondentes Condições Particulares aplicáveis. Consequentemente, o Utilizador deve ler com atenção as Condições Gerais cada vez que pretenda utilizar o website DREAMCIRCUIT, bem como, se tal for o caso, as correspondentes Condições Particulares, cada vez que tencione utilizar cada Conteúdo ou Serviço. Em qualquer caso, a DREAMCIRCUIT reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, a apresentação e configuração do website DREAMCIRCUIT, bem como as presentes Condições Gerais ou as correspondentes Condições Particulares.

3. USO DO WEBSITE DREAMCIRCUIT
Salvo disposição em contrário, o uso do website DREAMCIRCUIT terá carácter gratuito, sem prejuízo do custo de conexão da correspondente rede de comunicações digitais pela qual o Utilizador tenha acesso ao mesmo. O Utilizador está consciente e aceita, voluntária e expressamente, que o uso do website DREAMCIRCUIT se realiza sempre sob a sua única e exclusiva responsabilidade. Na utilização do website DREAMCIRCUIT, o Utilizador compromete-se a não praticar nenhum ato que possa prejudicar ou danificar a imagem, interesses e direitos da DREAMCIRCUIT ou de terceiros, ou que possa prejudicar, danificar, inutilizar ou sobrecarregar o website DREAMCIRCUIT ou que impeça, de qualquer forma, a normal utilização do website DREAMCIRCUIT.

A DREAMCIRCUIT adota medidas de segurança razoavelmente adequadas para detectar a existência de vírus. Não obstante, o Utilizador deve estar consciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são inteiramente fiáveis e que, portanto, a DREAMCIRCUIT não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do Utilizador ou nos documentos digitais e ficheiros contidos nos mesmos.

4. CONTEÚDOS
Os Conteúdos do website DREAMCIRCUIT são postos à disposição do Utilizador pela DREAMCIRCUIT, com informação procedente tanto de fontes próprias como de terceiros. A DREAMCIRCUIT procura que os Conteúdos sejam da maior qualidade possível e estejam razoavelmente atualizados, mas não garante a utilidade, exatidão, exaustividade, pertinência e/ou a atualidade dos Conteúdos.

5. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Pelas presentes Condições Gerais (ou pelo acesso ao Site DREAMCIRCUIT, ou utilização dos Conteúdos e Serviços) não se cede qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre o website DREAMCIRCUIT ou sobre qualquer dos seus elementos integrantes, estando expressamente proibida ao Utilizador a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição, extração, reutilização, reenvio ou a utilização de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, dos mesmos, salvo nos casos em que seja legalmente permitido ou autorizado pelo titular dos correspondentes direitos.

O Utilizador poderá visualizar e obter uma cópia privada temporária dos Conteúdos, para o seu uso exclusivo, pessoal e privado, nos seus sistemas informáticos (software e hardware), sempre que tal não seja efetuado com a finalidade de desenvolver actividades de carácter comercial ou profissional. O Utilizador deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos por meios ou procedimentos distintos dos que, em cada caso, sejam colocados à sua disposição, sejam indicados para o efeito ou sejam habitualmente utilizados na Internet (e que, neste último caso, não representem um risco de dano ou inutilização do website DREAMCIRCUIT).

Todos os textos, gráficos, conteúdo editorial, dados, artes gráficas, designs, HTML, fotografias, músicas, sons, imagens, softwares, vídeos ou outro conteúdo que os Utilizadores vejam ou leiam no Serviço são detidos pelo DREAMCIRCUIT ou utilizados mediante autorização por quem de direito. Este material é protegido por todas as formas, meios e tecnologias já conhecidas ou que venham a ser desenvolvidas. O DREAMCIRCUIT detém a propriedade sobre todo este material, bem com a coordenação, seleção, combinação e aperfeiçoamento do mesmo. Este material encontra-se protegido pelas leis que regulam os direitos de autor, patentes, marcas e outros, tanto a nível nacional como internacional. Os Utilizadores não podem copiar, descarregar, usar, redesenhar, reconfigurar ou retransmitir nada do Serviço sem o prévio consentimento do DREAMCIRCUIT por escrito.

É proibida a utilização deste material sem o consentimento do DREAMCIRCUIT e/ou de quem de direito. O DREAMCIRCUIT é uma marca registada, incluindo o seu logótipo. Não é permitido copiar ou utilizar quaisquer destas marcas, logótipos ou nomes sem o prévio consentimento por escrito do seu detentor. O Utilizador deverá respeitar, em todos os momentos, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o website DREAMCIRCUIT, da titularidade do DREAMCIRCUIT ou de terceiros. A infração de qualquer um dos mencionados direitos pode constituir uma violação das presentes disposições, bem como uma ação penal, por se estar perante um tipo de crime punível nos termos do Código Penal.

6. PROIBIÇÃO DE HIPERLIGAÇÕES
Não se poderá estabelecer nenhum vínculo à página web a partir de qualquer outra página web sem aviso prévio e expresso consentimento da DREAMCIRCUIT para o efeito. O estabelecimento da hiperligação não implica, em caso algum, a existência de qualquer relação entre a DREAMCIRCUIT e o proprietário do website ou da página web em que se estabeleça a hiperligação, nem a aceitação ou aprovação por parte da DREAMCIRCUIT dos seus conteúdos ou serviços. Em todo o caso, a DREAMCIRCUIT reserva-se o direito de proibir ou inutilizar em qualquer momento qualquer hiperligação ao website DREAMCIRCUIT, especialmente nos casos em que se verifique ilicitude da atividade ou dos conteúdos do website web em que se inclua a hiperligação.

As ligações (tais como as hiperligações) do DREAMCIRCUIT para outros sites não constituem a aprovação pelo DREAMCIRCUIT desses sites ou do seu conteúdo. Estas ligações são fornecidas apenas para referência e conveniência do utilizador. A DREAMCIRCUIT não controla esses sites nem é responsável pelo seu conteúdo. A existência de ligações no Serviço para esses sites não significa que a DREAMCIRCUIT aprove qualquer material aí apresentado, ou que tenha qualquer associação com os seus operadores.

É da responsabilidade do utilizador avaliar o conteúdo e utilidade da informação obtida a partir desses sites. A utilização de sites controlados, detidos e operados por terceiros é regulado pelos Termos e Condições de Uso e pelas Políticas de Privacidade desses mesmos sites, e não pelos Termos de Utilização da DREAMCIRCUIT. O acesso a esses sites de terceiros é feito por conta e risco do Utilizador.

A DREAMCIRCUIT renuncia expressamente a qualquer responsabilidade resultante da utilização e / ou visualização de qualquer site ou outro material associado a ligações que apareçam no Serviço. O Utilizador concorda pelo presente Acordo eximir o DREAMCIRCUIT de qualquer responsabilidade que possa resultar da utilização de ligações que apareçam no Serviço.

7. DADOS PESSOAIS
Pelo facto de se visitar o website DREAMCIRCUIT não fica registado de forma automática nenhum dado pessoal que identifique um Utilizador. Existe, no entanto, determinada informação de carácter não pessoal e não identificável com um Utilizador concreto que é recolhida e fica gravada nos servidores de Internet da DREAMCIRCUIT (por exemplo, o tipo de navegador de Internet do Utilizador, sistema operativo do Utilizador, direção IP de onde se acede às páginas web do website DREAMCIRCUIT), com o objetivo de melhorar a navegação do Utilizador e a gestão do website DREAMCIRCUIT. Não obstante, para a utilização de determinados Conteúdos ou Serviços, o website DREAMCIRCUIT poderá solicitar ao Utilizador certos dados pessoais. Poderá também aceder à nossa Política de Privacidade para saber mais sobre a forma como tratamos os mesmos.

A DREAMCIRCUIT proporcionará ao Utilizador a informação necessária para que, com carácter prévio, possa prestar o seu consentimento ao tratamento pelo DREAMCIRCUIT dos seus dados pessoais e à sua incorporação nos correspondentes ficheiros da titularidade da DREAMCIRCUIT. Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se, no seio do grupo empresarial de que o DREAMCIRCUIT faz parte, ao estabelecimento da qualidade de Utilizador/Cliente, consequente cobrança de vouchers e futuros contactos, nomeadamente, ações de marketing direto, oferta de produtos e serviços acessórios relacionados, ainda que indiretamente, com a atividade da DREAMCIRCUIT.

Os dados recolhidos destinam-se, ainda, ao cumprimento das obrigações legais e à utilização nas relações contratuais com Seguradoras, Bancos e outras Instituições, comprometendo-se a DREAMCIRCUIT a guardar rigoroso sigilo sobre todos os dados, reservando o acesso aos mesmos ao exclusivamente necessário à sua atividade normal. O Utilizador autoriza a sua transmissão a parceiros comerciais da DREAMCIRCUIT autorizando, ainda, que os dados sejam utilizados pela DREAMCIRCUIT, mesmo posteriormente à vigência do contrato de adesão, para fins publicitários, marketing ou promocionais.

Em caso de incumprimento por parte do Utilizador, os dados podem ser transmitidos a terceiros com a finalidade de cobrança da dívida. Ao respetivo titular são assegurados, nos termos da Lei 67/98, de 26 de Outubro, (Lei de Proteção de Dados Pessoais) o direito de acesso e de retificação dos mesmos, bem como o direito de oposição ao tratamento dos dados para efeitos de marketing. Poderemos entrar em contacto por qualquer meio/dispositivo online/electrónico.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS
O não exercício, ou o exercício tardio ou parcial, de qualquer direito que assista à DREAMCIRCUIT ao abrigo do presente Acordo ou de qualquer disposição aplicável, não importa a renúncia a esse direito, não impede o seu exercício posterior e não poderá constituir qualquer forma de constitui mora ou novação. Este Acordo constitui a totalidade do contrato entre o Utilizador e a DREAMCIRCUIT, no que diz respeito à matéria nele regulada.

9. ALTERAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Estas condições de utilização podem ser atualizadas em qualquer momento pela DREAMCIRCUIT sempre que esta considerar necessário ou desejável sem notificação prévia aos Utilizadores, de forma a responder às exigências jurídicas ou às alterações de funcionamento. O Utilizador terá sempre acesso às condições de utilização em vigor online. Este documento estará sempre disponível online podendo ser consultado livremente podendo as mesmas ser gravadas ou impressas em qualquer momento mesmo sem estar registado no site. Qualquer alteração, será comunicada aos Utilizadores registados através da colocação online. O acesso e utilização posteriores do site pelo Utilizador, serão consideradas como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os Termos e Condições alterados.

Invalidade parcial
A invalidade, total ou parcial, de qualquer das cláusulas das presentes Condições Gerais não afetará a validade das restantes previsões, que serão aplicáveis em toda a sua extensão, salvo se a parte interessada demonstrar que o fim prosseguido pelas partes permite supor que estas não teriam concluído o negócio sem a parte viciada.

Direito aplicável
Estas Condições Gerais regem-se pela lei portuguesa.

Disposições finais
Todas as pessoas que pretendam efetuar compras neste site, declaram ser maiores de idade que têm capacidade jurídica para o fazer. Para qualquer compra efetuada neste site, é considerado que o Utilizador tomou pleno conhecimento e aceitou o presente documento de Termos e Condições de Utilização.